domingo, 5 de abril de 2009

Política Externa Brasileira pós-Ditadura

O processo de redemocratização pós-ditadura militar trouxe inúmeras mudanças no tocante à vida social brasileira, porém não modificou significativamente os rumos da política externa da época. A principal razão para tanto foi a independência e autonomia que o Itamaraty possuía na formulação e regulamentação da política externa nacional, existentes desde o governo militar. Dessa forma, o que aconteceu foi uma certa continuidade de processos que já estavam em andamento no Ministério das Relações Exteriores.
A principal característica da política externa desse período foi o Internacionalismo Pacífico, ou seja, o respeito à coexistência e à cooperação com os demais membros da comunidade internacional. Sob essa ótica, o reatamento das relações amistosas com Cuba representou um grande passo nesse rumo, pois tal fato seria demasiado benéfico tanto interna quanto externamente para o Brasil, em vista do interesse presidencial em fortalecer os laços da América Latina, num período em que as integrações regionais ganhavam força.
Enquanto o presidente Sarney enfrentava todos os desafios típicos da redemocratização – remoção de resquícios autoritários em instituições nacionais, convocação de Assembléia Constituinte etc-, o Itamaraty deixa de herança para o novo presidente uma elevada dívida externa, fruto de uma crise que atravessou o mundo subdesenvolvido praticamente inteiro. A elevação dos juros no mercado internacional aliada a esforços para a promoção de exportações em detrimento das importações geraram graves problemas para o desenvolvimento nacional, agravando problemas sociais e a já elevada dívida externa. Isso trouxe graves prejuízos não só para o país como também para as outras nações.
Tal fato foi negativo para a integração regional latinoamericana, visto que tanto o Brasil quanto a esmagadora maioria dos outros países subdesenvolvidos se encontravam praticamente em iguais condições de endividamento e desestímulo às importações. Dessa forma, tornava-se necessário incentivar o relacionamento comercial com as nações industrializadas.
Em seus estudos, Oliveiros Ferreira afirma que não havia saídas para a crise do endividamento através da esfera econômica. Portanto, alinhamento diplomático-estratégico deveria ser dado com o Oriente Médio, África e América Latina, afim de que tais alianças proporcionassem ao Brasil prestígio e peso maiores nas negociações internacionais com bancos e com nações mais fortes.
No tocante à relação com a África, os severos efeitos da crise em ambos os países tornavam clara a necessidade de diminuição do comércio, em decorrência dos muito elevados juros no mercado internacional. Como estratégia, Brasil e África adotaram uma postura de countertrades, trocando entre si mercadorias, sem o envolvimento de dinheiro. Tal prática burlava as regras do comércio internacional e era extremamente benéfica para ambos, contornando as barreiras protecionistas.
Todavia, fortes manifestações da comunidade internacional mostraram-se contrárias à tal prática, o que fez com que o Brasil repensasse sua postura econômica em relação à África e desse maior prioridade a outras esferas, enfatizando a cooperação internacional e favorecendo negociações para o estabelecimento de projetos bilaterais ou multilaterais.
Uma forte prova disso foi o apoio brasileiro à Resolução das Nações Unidas 41-11, que tratava da criação da Zona de Paz e Cooperação no Atlântico Sul, um grande passo em direção à paz e cooperação entre os países ribeirinhos do Atlântico Sul, pois previa a sua desmilitarização numa época ainda caracterizada pelo bipolarismo.
Como disse o então Ministro das Relações Exteriores, não se estava criando um organismo internacional, mas sim uma forma de “promover, intensificar e ampliar os elos de entendimento político e de cooperação existentes entre esses países”, visando seu desenvolvimento social e econômico mútuo.

Um comentário:

  1. Boa tarde, estou fazendo um trabalho sobre o período de redemocratização brasileira e gostei bastante do seu artigo. Gostaria de saber quais as fontes que você utilizou. Obrigada

    ResponderExcluir